DICJ

Para cumprir a Carta de Qualidade comprometida, a seguir expomos os critérios adoptados para considerar um serviço de alta qualidade.

Classificação

Sugestões

Evolução

(até finais de 2008)

Acessibilidade nas Vias de Contacto

Apresentação do requerimento via internet ou via correio electrónico

A partir de Novembro de 2008, é proporcionado o serviço de pedido de autorização por via internet, por correio electrónico ou por fax, quando se trata de novo pedido apresentado no mesmo ano civil e a identificação do requerente ou do mandatário for idêntica à do último requerimento.

Procedimentos Internos

1)	Disposição de exemplares de impresso destinados a casos específicos

A partir de Novembro de 2008, dispõe-se de impressos para pedido de autorização nesta Direcção, bem como, no nosso website, para além do fornecimento, a partir de 2007, de minutas de pedidos.

2)	Isenção da entrega de fotocópia do documento de identificação do requerente que tenha apresentado requerimento anteriormente

A partir de Agosto de 2007, quando se tratar de novo pedido dentro do mesmo ano civil e a identificação do responsável ou da pessoa de contacto for idêntica à do último requerimento, é isenta a entrega da cópia do documento de identificação.

Outros

Divulgação das competências e serviços prestados por esta Direcção de Serviços, através de meios publicitários

Para além do conteúdo acerca da “Carta da Qualidade” divulgado no website desta Direcção de Serviços, e as descrições referentes ao melhoramento de procedimentos de serviço, em 2007, foi aperfeiçoado e actualizado, em Novembro de 2008, o website da DICJ, tendo aduzido e divulgado nele os níveis de desempenho referentes ao sistema de “Carta de Qualidade”, o grau de satisfação por parte dos utentes, bem como a recolha de sugestões e a sua consideração, pretendendo-se desta forma apresentar os serviços ao público.

Indicador de Qualidade		Nível de desempenho relativamente aos compromissos	Nível de desempenho quanto ao Cumprimento da Promessa, em relação a 2008
Indicador de Qualidade		Nível de desempenho relativamente aos compromissos	1º trimestre	2º trimestre	3º trimestre	4º trimestre	Em termos anuais
Carta de qualidade	Concessão da autorização administrativa¹	80%	100%	100%	100%	100%	100%
Carta de qualidade	Resposta às queixas²	80%	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A
Grau de Satisfação³			8,4	8,1	8,2	8,6	8,3

Indicador de Qualidade		Nível de desempenho relativamente aos compromissos	Nível de desempenho quanto ao Cumprimento da Promessa, em relação a 2009
Indicador de Qualidade		Nível de desempenho relativamente aos compromissos	1º trimestre	2º trimestre	3º trimestre	4º trimestre	Em termos anuais
Carta de qualidade	Concessão da autorização administrativa¹	80%	100%	100%	100%	100%	100%
Carta de qualidade	Resposta às queixas²	80%	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A
Grau de Satisfação³			8,3	8,5	7,7	8,9	8,4

1)	A autorização administrativa é emitida dentro de 5 dias úteis, a contar da data em que o requerimento seja considerado aceite.

2)	Relativamente às queixas acerca da venda de rifas, sorteios ou outras actividades similares, as respostas são dadas dentro de 5 dias úteis.

2)	A Carta de Qualidade relativa às queixas consiste em dar resposta às mesmas dentro de 5 dias úteis, contados a partir do dia da recepção da queixa.
	Entre o ano de 2007 ao 4° trimestre de 2009, não foi registada nenhuma queixa.