DICJ e PJ em estreita colaboração para acompanhamento do caso Dore

2015-09-29 

Fonte: Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos 

Relativamente às preocupações amplamente manifestadas pela sociedade em torno do caso Dore, a DICJ está inteirada sobre os pedidos apresentados pelos respectivos interessados e sobre as opiniões da sociedade em geral. Neste sentido, a DICJ, no âmbito das suas competências, está a prestar todas as informações necessárias para colaborar nas investigações da PJ, bem como com a Autoridade Monetária e Cambial de Macau(AMCM) e o Gabinete de Informações Financeiras(GIF), órgãos aos quais vão manter estreito contacto, entre si, com vista a tratar o caso com maior eficácia para assegurar a estabilidade e sustentabilidade ao desenvolvimento do sector do jogo, garantindo deste modo os legítimos interesses dos cidadãos e deste sector.  Qualquer acto ilícito identificado, será devidamente processado de acordo com a legislação em vigor. 

Cabe mencionar que, o Governo tem envidado todo o esforço para promover o desenvolvimento saudável da indústria do jogo com as partes integrantes deste sector. Pois, com a alta aceleração do desenvolvimento da indústria do jogo, revela a necessidade contínua de rever e de aperfeiçoar a respectiva legislação, reforçando deste modo a fiscalização sobre as operadoras do jogo, bem como os promotores do jogo através da criação de um regime aperfeiçoado, no sentido de garantir a sustentabilidade para o desenvolvimento deste sector.

Na sequência do caso Dore, a sociedade tem manifestada enorme preocupação em como o Governo deve acelerar o aperfeiçoamento do regime de fiscalização. Deste modo, a DICJ, depois de escutar as opiniões da AMCM e GIF, vai emitir a curto prazo uma nova instrução ao sector nesta matéria e iniciar os trabalhos de revisão da respectiva legislação, dando mais um passo para elevar a transparência do sector e para a regulação do exercício dos promotores de jogo.

Ao mesmo tempo, vai manter em estreito diálogo com as partes integrantes do sector, para escutar suficientemente as suas opiniões, com vista a reforçar a fiscalização da indústria do jogo e para assegurar o dinamismo ao desenvolvimento saudável, benefeciando deste modo a elevação da sua competetividade global ao nível internacional.